Guia de Acolhimento para Migrantes

Este Guia orienta as pessoas migrantes para que conheçam e se familiarizem com o sistema e as instituições portuguesas.

Para os cidadãos estrangeiros e cidadãs estrangeiras, o acesso a informação sobre as formas de funcionamento dos serviços, o acesso a direitos, assim como a necessidade de cumprimento de obrigações em Portugal, frequentemente muito diferentes do que conheceram nos seus países de origem ou de residência anterior, é fundamental.